APAR-RS se reúne com Previc para tratar sobre dívida das patrocinadoras
13 mar, 2025 - Por Redação
O presidente Sandro Rocha Peres conversou com o diretor de Fiscalização e Monitoramento da Previc, João Paulo de Souza, e equipe
O presidente da APAR-RS, Sandro Rocha Peres, se reuniu, nessa quarta-feira, 12, com o Diretor de Fiscalização e Monitoramento da PREVIC, João Paulo de Souza, e a equipe que fiscaliza a Fundação CEEE. A reunião durou mais de uma hora e é um desdobramento da formalização de Notícia de Fato feita junto ao órgão. O documento questiona a fórmula de cálculo que vem sendo adotada pela Entidade Fechada de Previdência Complementar (EFPC) para cobrança a dívida das patrocinadoras.
Sandro Rocha Peres, que é conselheiro deliberativo suplente da Fundação CEEE, teve oportunidade de esclarecer dúvidas da Equipe de Fiscalização sobre fatos relativos a essa dívida das patrocinadoras com o plano CEEEPREV. Ele demonstrou que a forma de cobrança que a Fundação vem fazendo é indevida, pois cobra apenas 50% sobre o total da dívida, quando o correto seria separar desse montante o custo de implantação do plano dos eventuais déficits ocorridos.
“Restou claro para a Equipe de Fiscalização a composição da dívida das patrocinadoras e que o custo de implantação do plano não seria passível da discussão sobre paridade contributiva já que esta abrange apenas os déficits ocorridos”, avaliou Sandro ao final do encontro. Segundo ele, porém, a Previc relatou dificuldade em avaliar posições baseadas em decisões judiciais e indicou que, nesses casos, a possível solução final deva ser mesmo no âmbito judicial.
O presidente da APAR considerou a reunião muito proveitosa. “A APAR-RS se apresentou à Previc e foi reconhecida como uma entidade que vem atuando na defesa dos participantes”, celebrou. Além disso, Sandro destacou a importância de se valorizar o fato de a atual diretoria do órgão fiscalizador estar aberta a ouvir instituições constituídas que representem os participantes dos planos. “É muito efetivo e tranquilizador saber que temos agora uma diretoria da Previc que procura ouvir quem defende o lado dos participantes e que, assim, podemos influenciar as ações de fiscalização das EFPCs”, concluiu.
