APAR-RS avalia como positivas reuniões com o Ministério da Previdência e Previc em Brasília
18 jun, 2026 - Redação
A APAR-RS foi recebida nesta quinta-feira, 18 de junho, em Brasília, em duas agendas, a primeira com o Ministério da Previdência Social e a segunda com a Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc). As reuniões trataram da cisão dos planos CEEEPREV, ÚNICO CEEE e a transferência destes planos mais RGE I e RGE II da Fundação CEEE (hoje Fundação Família e Previdência) pela Equatorial para a EQTPREV e pela CPFL para a Horizon Prev. Os participantes do encontro, o presidente da APAR-RS, Sandro Rocha Peres, a assessora jurídica da instituição, Flávia Hagen Matias, o ex-presidente das Empresas Públicas do Grupo CEEE, Gerson Carrion de Oliveira, e o deputado Miguel Rossetto, avaliaram como positivas as reuniões.
Miguel Rossetto ressaltou a defesa da segurança e da estabilidade, da qualidade da fundação do plano previdenciário. “Reafirmamos que é inaceitável a empresa Equatorial continuar com essa posição de inadimplência. Ela é devedora do nosso plano previdenciário, da Fundação CEEE. Para nós há uma legislação muito sólida sobre a obrigação da Equatorial preservar o plano previdenciário no Sul, na Fundação CEEE. Essa foi a nossa manifestação aqui, muito clara, contundente”, avaliou o deputado, que considerou positiva a manifestação da Previc em relação às demandas apresentadas.
Sandro Rocha Peres reforçou o otimismo com a recepção. “Realmente, a reunião aqui da Previc foi muito boa. Deixamos claro que não se trata de uma simples transferência de gestão, e sim algo muito complexo, e que essas complexidades precisam ser resolvidas antes. E encontramos eco na manifestação do superintendente da Previc, que assim entende que, antes de qualquer assunto, as questões essenciais do plano devem ficar clareadas, inclusive sinalizando para um processo de mediação, para que o assunto possa ser tratado da melhor forma possível”, afirmou o presidente da APAR-RS. A advogada Flávia Matias, da COP Advogados, manifestou estar grata por poder avançar na busca pelo cumprimento dos direitos dos participantes assistidos dos planos da Fundação CEEE.
O ex-presidente das Empresas Públicas do Grupo CEEE, Gerson Carrion de Oliveira, também considerou o encontro como positivo. “Na posição de sócio-fundador da Fundação CEEE, registro a recepção que tivemos do diretor-superintendente da Previc, Ricardo Pena Pinheiro, e toda a diretoria da Previc, em relação a respeitar os direitos previdenciários de todos os participantes da Fundação”, relatou. “Nosso registro, pela recepção e acolhida que tivemos em relação aos nossos argumentos, é de que deve ser respeitada a legalidade em que existe, do ponto de vista de legislação dos nossos direitos de aposentados assistidos da Fundação CEEE”, concluiu Oliveira.
Comitiva do RS foi recebida pelo secretário de Regime Próprio e Complementar do Ministério da Previdência Social, Paulo Pinto. Fotos: Divulgação
APAR-RS e comitiva na PREVIC em Brasília. Foto: Divulgação
