Encontro presencial em Porto Alegre demonstra transparência e reforça união da APAR-RS

O Encontro presencial promovido pela APAR-RS em Porto Alegre esta semana reuniu mais de 150 pessoas entre os que estavam no auditório Olívio de Oliveira Dutra, do SindBancários, em Porto Alegre, e os que acompanharam simultaneamente pelo YouTube. O evento está disponível na plataforma foi assistido por mais de 1,3 mil usuários até a manhã desta sexta-feira, 08. “Esses números mostram o quanto nosso público está interessado – e preocupado – com a situação dos planos e, certamente, a dívida das patrocinadoras é um dos aspectos que trazem maior impacto para cada participante”, avaliou o presidente da APAR-RS, Sandro Rocha Peres.

O encontro começou com a participação do Deputado Estadual Miguel Rossetto, que, antes de ir para a sessão na Assembleia Legislativa, participou do evento e anunciou a instalação da CPI da energia elétrica, que vai investigar as falhas na prestação do serviço por parte das duas distribuidoras que atuam hoje no Estado. Ele aproveitou o espaço para convidar a APAR-RS para participar das discussões da comissão, que será instalada oficialmente na próxima quarta-feira. Rossetto, por ser o proponente da CPI, a presidirá.

Durante a atividade realizada pela APAR-RS, o tema central abordado foi a composição da dívida das patrocinadoras – e a inadimplência, especialmente em relação ao CEEEPREV. Mas o papel desempenhado pelos conselheiros eleitos nos seus respectivos conselhos, a importância das eleições para esses postos e as ações que estão tramitando em defesa dos sócios da APAR-RS e dos participantes dos planos como um todo também foram temas apresentados e discutidos.

Em sua apresentação, Sandro, detalhou a evolução da dívida da CEEE com o CEEEPREV, contextualizando a criação do plano, como alternativa durante o processo da primeira privatização. Recordou a migração e como se deu toda a implantação, denunciando a tentativa das patrocinadoras de nos fazer esquecer acordos firmados no passado, citando o que havia sido reproduzido no vídeo apresentado no início do Encontro: não se pode apagar a história para que seja possível ter consciência de como se chegou ao momento atual. E explicou que o que foi feito no passado não pode ser esquecido, pois traz impactos nos planos, no presente e no futuro.

Jorge Ferreira, que assumiu este ano a presidência do Conselho Fiscal da Fundação, falou sobre o parecer que apresentou ao Conselho Deliberativo, com as respectivas recomendações sobre as dívidas. O material, com vasta documentação comprobatória relacionado ao assunto, esclarece a composição do que é déficit e a diferença que precisa ser assumida do custo de implantação do plano. “Fizemos uma pesquisa extensa e aqui tem os documentos das mais diversas esferas, que demonstram a legalidade do plano”, apresentou.

Com a entrega do parecer e todo detalhamento e documentação nele presentes à gestão da Fundação, cumpre-se a responsabilidade de formalmente dar conhecimento sobre o equívoco que está sendo cometido e reflete no tamanho da contribuição extraordinária que está sendo cobrada dos participantes do CEEEPREV. De outro lado, as medidas jurídicas também estão sendo adotadas. E sobre isso, a COP Advogados, responsável pela assessoria jurídica da APAR-RS, fez suas observações. Além do panorama das ações que tramitam em Brasília, a advogada Ingrid Emiliano esclareceu que a ação não busca questionar a paridade nem a exigência de contribuição extraordinária quando há necessidade. Mas sim, a composição desta dívida, que não faz parte do déficit.

O advogado Luiz Gustavo Capitani apresentou a linha do tempo da discussão envolvendo a paridade e lembrou que o objeto da ação não é este. “A APAR-RS está descortinando os números e nos dando argumentos para comprovarmos nossa tese de que a composição da dívida não pode envolver o custo de implantação. Tal custo não é de responsabilidade dos participantes do plano e deve ser suportado por quem o implantou, ou seja, a patrocinadora”, concluiu.

Durante os próximos dias, serão divulgados vídeos com recortes de momentos importantes do Encontro realizado esta semana. Quem quiser acompanhar a íntegra, está disponível no YouTube da APAR e pode ser conferido neste link.